Eleições e descentralização

Rui Couto Martins

Os vizinhos galegos elegerão de novo um parlamento no próximo dia 1 de Março, como vêm fazendo desde 1982. Também os bascos. Espanha desenvolveu nos últimos trinta anos um processo de descentralização case federal que, visto de fora, semelha exemplar. Os portugueses, que vimos sempre ao nosso vizinho como um todo homogéneo, não chegam a entender o alcance e a importância deste processo. Mas, à vista da alta participação dos cidadãos das diferentes comunidades autónomas nos seus comícios, os espanhóis demonstraram ter superado há muito tempo muitos complexos e aceitado sem dúvidas uma estrutura político-administrativa que tanto contribuiu ao progresso económico e social. Portugal não conta mais que com uma pobre experiência autonómica, as Regiões Autonómicas dos Açores e Madeira, esta última convertida numa espécie de república bananeira ditatorial da mão do inqualificável Alberto João Jardim. Se acaso por isso os portugueses rejeitaram o processo de regionalização proposto em 1998 pelo governo de António Guterres, que propunha a criação de oito regiões, e que alcançou uma escassa participação, nem o 48 % do eleitorado, mais uma votação contrária superior ao 60 %. Contribui ao escasso sucesso da descentralização uma direita contrária ao fim do centralismo lisboeta e uma esquerda em geral indiferente em quanto à questão.

Sem embargo, o autonomismo cobra cada vez mais importância naquelas regiões mais distantes da capital, singularmente no Algarve, a única região onde triunfou o sim em 1998, e que ainda reivindica a constituição de uma assembleia legislativa sob a legalidade daqueles resultados, e o Norte, onde a cidade do Porto lidera o sentimento descentralizador.

Porém, a crise económica já comprida que vive Portugal, relega a um segundo plano o debate cada vez mais necessário. Espanha é um espelho no que os portugueses devemos mirar para ver aquilo que deu bom resultado e, também, o que não funcionou desde o final da ditadura de Franco, tão semelhante ao nosso salazarismo.

Confesso que com inveja, desejo-lhes uma boa jornada eleitoral, e que ganhem os que tenham que ganhar.

19/02/2009

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